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PROFESSOR ALLAN SARMENTO
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), é também Técnico em Informática (IFPB). Mestre em Engenharia Civil e Ambiental com área de concentração Recursos Hídricos e Hidráulica (UFCG). Doutor em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais (UFCG). Atualmente é Professor Associado Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sousa-PB, localizado a 434 km da capital João Pessoa-PB, lecionando as disciplinas: Métodos Quantitativos, Matemática Financeira e Pesquisa Operacional. Venho atuando também na área de planejamento e gerenciamento integrado dos recursos hídricos, com ênfase na modelagem matemática e computacional (técnicas de pesquisa operacional) e irrigação. É integrante do Grupo de Otimização Total da Água (UFCG) e ganhou o Prêmio Brasil de Engenharia 2011 na área Saneamento e Recursos Hídricos na Categoria Doutorado. Pesquisador e Coordenador responsável pela I Conferência Internacional em Gestão Ambiental Colaborativa: Ciência e Inovação Social (I CIGAC) e do Encontro Interdisciplinar da Paraíba (EIPB). Também é Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão Ambiental no Semiárido (GAS) e vêm executando projetos de pesquisa e extensão. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Sistemas Agroindústrias (PPGSA). É editor-chefe da Revista Interdisciplinar e do Meio Ambiente (RIMA).
Confiram as máterias:
Publicado 21 de setembro de 2022.
Segundo o engenheiro civil e professor doutor da UFCG, Allan Sarmento, os lixões a céu aberto da cidade de Sousa/PB, localizada no sertão paraibano, produzem diversos impactos ambientais que vai desde a contaminação das águas superficiais e subterrâneas devido a produção de chorume até a proliferação de vetores responsáveis por várias doenças.Para entender a problemática dos lixões espalhados na cidade de Sousa/PB, localizada no Estado da Paraíba, é necessário fazer uma reflexão sobre a importância da coleta seletiva e da instalação de um modelo sanitário eficiente, além do mais elaborar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos que deve está em consonância com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e com criação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. É importante lembrar que, o tratamento dos resíduos sólidos é uma das vertentes do saneamento ambiental e está amparado pela Lei 12.305/10 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e tem como objetivo principal estabelecer o fim dos lixões utilizando aterros sanitários até o ano de 2014, mas temos que evidenciar que 60% das prefeituras não conseguiram cumprir tal determinação, para tanto, o governo adiou mais uma vez a implantação da lei, prorrogando o prazo até o ano de 2021 para que os lixões sejam erradicados nas capitais e regiões metropolitanas e, no fim do ano de 2023 os municípios que possuem uma população entre 50 mil e 100 mil habitantes (SINIS, 2020). Com as novas regras do novo Marco do Saneamento Ambiental, foi estabelecido que todos os municípios deverão apresentar até o fim do ano de 2020, um Plano Municipal de Resíduos Sólidos que contemplem a erradicação e a fonte de financiamento que eventualmente podem ser feita com a criação de uma taxa e por complementação com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) que têm disponíveis uma cifra de R$ 350 milhões de reais, para investimentos, disponibilizados pelo Programa Fundo Clima, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente para o saneamento e recuperação dos resíduos sólidos (BNDES, 2020). Para tanto, é importante evidenciar alguns conceitos para que a população entenda que os lixões são áreas escolhidas a céu aberto sem controle nenhum, como depósito de resíduos sólidos domésticos, industriais e hospitalares. Geralmente, existem na literatura duas tecnologias bastantes difundidas que permitem o tratamento adequado, vale destacar que cada modelo possui suas peculiaridades e quando mal gerenciados produzem riscos ao meio ambiente e a saúde pública. No caso, o aterro sanitário (Figura 01) é um modelo em que área é previamente impermeabilizada com argila e manta de PVC, o lixo é enterrado todos os dias, com um sistema de drenagem de chorume que é previamente tratado e um sistema de captação do gás metano que geralmente é encaminhado com vistas a produção de energia.
Figura 01 – Aterro Sanitário. Fonte: (Viasolo, 2013)
Já o aterro controlado (Figura 02), é uma tecnologia intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, controla o lixo na entrada, onde são escavadas células não impermeabilizadas, que recebem camadas de solo a cada inserção de lixos, e geralmente não possuem o tratamento do chorume e controle do biogás produzido. No meu ponto de vista, o modelo ideal seria o europeu, onde permite a reutilização e a reciclagem dos resíduos dando um destino eficaz na hora da coleta seletiva.
Figura 02– Aterro Sanitário Controlado. Fonte: (Viasolo, 2013)
Com relação à cidade Sousa/PB, que não possui um plano de resíduos sólidos que deverá está em consonância com o plano municipal de saneamento ambiental, e nem um modelo de coleta seletiva com o tratamento, sofre por décadas com lixões que constantemente expelem fumaça tóxica devido a queima descriminada e até mesmo de forma espontânea que se espalha por toda cidade, prejudicando grande parte da população sousense. Com relação à saúde pública e a proteção ao meio ambiente, no ano 2013, o Ministério Público Federal alertou a gestão municipal sobre a possibilidade de impropriedade administrativa e criminal caso ocorram danos sociais e ambientais (MPF, 2013). Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), prefeitos de 51 munícipios do Estado da Paraíba fizeram um acordo para acabar com seus respectivos lixões até fim do ano de 2020, evitando com isso, a geração de ações cíveis e penais por crime ambiental e saúde pública (MPPB, 2019).
Portanto, apesar de muitos pensarem que o lixo é um problema, em minha opinião, trata-se de uma oportunidade econômica, inclusão social e proteção ambiental, caso seja coletado de forma seletiva e tenha um modelo ideal que destine e trate de forma eficiente os resíduos sólidos da cidade de Sousa/PB, podendo gerar renda, energia devido a produção do gás metano, matéria-prima devido a reciclagem e compostagem (adubo) e podendo induzir a criação de emprego (agentes ambientais), além do mais, na prevenção dos danos a saúde pública e ao meio ambiente.
Segundo o engenheiro civil e professor doutor da UFCG, Allan Sarmento, os lixões a céu aberto da cidade de Sousa/PB, localizada no sertão paraibano, produzem diversos impactos ambientais que vai desde a contaminação das águas superficiais e subterrâneas devido a produção de chorume até a proliferação de vetores responsáveis por várias doenças.Para entender a problemática dos lixões espalhados na cidade de Sousa/PB, localizada no Estado da Paraíba, é necessário fazer uma reflexão sobre a importância da coleta seletiva e da instalação de um modelo sanitário eficiente, além do mais elaborar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos que deve está em consonância com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e com criação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental. É importante lembrar que, o tratamento dos resíduos sólidos é uma das vertentes do saneamento ambiental e está amparado pela Lei 12.305/10 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e tem como objetivo principal estabelecer o fim dos lixões utilizando aterros sanitários até o ano de 2014, mas temos que evidenciar que 60% das prefeituras não conseguiram cumprir tal determinação, para tanto, o governo adiou mais uma vez a implantação da lei, prorrogando o prazo até o ano de 2021 para que os lixões sejam erradicados nas capitais e regiões metropolitanas e, no fim do ano de 2023 os municípios que possuem uma população entre 50 mil e 100 mil habitantes (SINIS, 2020). Com as novas regras do novo Marco do Saneamento Ambiental, foi estabelecido que todos os municípios deverão apresentar até o fim do ano de 2020, um Plano Municipal de Resíduos Sólidos que contemplem a erradicação e a fonte de financiamento que eventualmente podem ser feita com a criação de uma taxa e por complementação com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) que têm disponíveis uma cifra de R$ 350 milhões de reais, para investimentos, disponibilizados pelo Programa Fundo Clima, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente para o saneamento e recuperação dos resíduos sólidos (BNDES, 2020). Para tanto, é importante evidenciar alguns conceitos para que a população entenda que os lixões são áreas escolhidas a céu aberto sem controle nenhum, como depósito de resíduos sólidos domésticos, industriais e hospitalares. Geralmente, existem na literatura duas tecnologias bastantes difundidas que permitem o tratamento adequado, vale destacar que cada modelo possui suas peculiaridades e quando mal gerenciados produzem riscos ao meio ambiente e a saúde pública. No caso, o aterro sanitário (Figura 01) é um modelo em que área é previamente impermeabilizada com argila e manta de PVC, o lixo é enterrado todos os dias, com um sistema de drenagem de chorume que é previamente tratado e um sistema de captação do gás metano que geralmente é encaminhado com vistas a produção de energia.
Publicado 07 de setembro de 2022.
Segundo o engenheiro civil e professor doutor da UFCG, Allan Sarmento, a cidade de Sousa, localizada no sertão paraibano, enfrentará grande dificuldade para se adequar ao novo marco legal do saneamento ambiental, já que possui uma cobertura de coleta de esgoto em torno de 45% em média, tubulações obsoletas de fácil entupimento e não possui estação de tratamento de esgoto, além disso, possui uma instituição de gerenciamento sucateada e lembrando ainda que todo o esgoto coletado das tubulações que existem funcionando é encaminhado para fossas sépticas ou então em grande parte é jogado diariamente no canal do estreito que despeja diretamente nos rios da região. Com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Ambiental que prevê para 2033, metas para os municípios do Brasil de 90% para a coleta e tratamento de esgoto e 99% de fornecimento de água potável, a cidade de Sousa, apresenta número muito modesto quando comparada com a situação do Estado da Paraíba e a média do Brasil, principalmente quando se fala sobre coleta e tratamento de esgoto. Isso significa dizer que, em média 55% da população sousense não tem coleta de esgoto e em 100% não trata seu esgoto gerado (SNIS, 2019). É importante lembrar ainda que, todo sistema de esgotamento sanitário devem conter soluções de infraestrutura que contemplem coleta (rede), transporte (emissário e elevatória), tratamento (estação), disposição final e manutenção. Já é sabido por todos que, a ausência de coleta e tratamento do esgoto traz inúmeros prejuízos à saúde da população e que 61,43% dos municípios paraibanos ocorreram doenças provenientes a falta de saneamento. Um outro dado importante que devemos evidenciar é que, apenas 13,4% das cidades da Paraíba possuem Plano Municipal de Saneamento Ambiental, e lamentavelmente a cidade de Sousa está inclusa neste percentual, além de não possuir um plano, não têm uma forma de regulação e fiscalização eficiente, uma prestação de serviço eficaz, um fundo municipal, um mecanismo de controle, entre outras ações necessárias (MUNIC, 2017). Quando se trata da política pública e de ações sobre o saneamento ambiental, especificamente ao esgotamento sanitário, sabemos da complexidade vivenciada e principalmente na nossa cidade que o sistema de esgotamento sanitário é interligado ao canal do estreito sendo uma infraestrutura exclusiva para coletar água da chuva. Para Secchi (2015) entender o que levou o problema público a aparecer é dar relevância aos grandes problemas da cidade, procurando saber o motivo pelo qual tais soluções não foram implementadas e saber porque algumas inciativas não trouxeram resultados esperados. Toda cidade deve elaborar com urgência o Plano Municipal de Saneamento Ambiental (PSMA), devendo contemplar as quatros vertentes – esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais, resíduos sólidos e abastecimento de água. Para a arquiteta e urbanista, Susana Freire de Sousa Montenegro Borba, o saneamento ambiental de uma cidade deve conter: “Assim como outras políticas urbanas, a política de saneamento é uma das questões essenciais no planejamento de qualquer território, promovendo a preservação do meio ambiente, contribuindo para a diminuição de doenças e riscos ambientais, e melhorando as questões de inclusão social e qualidade de vida da população no geral”. Portanto, o mais importante de tudo sobre toda essa problemática, é saber que essa uma temática é urgente, requer grandes investimentos, e que todo gestor deve ter consciência que cada real implementado terá consequentemente quatro reais economizados em saúde pública. Para as Nações Unidas, em Relatório publicado em 2013, a população deve se mobilizar mais para cobrar essa demanda já que envolve saúde e qualidade de vida.
Segundo o engenheiro civil e professor doutor da UFCG, Allan Sarmento, a cidade de Sousa, localizada no sertão paraibano, enfrentará grande dificuldade para se adequar ao novo marco legal do saneamento ambiental, já que possui uma cobertura de coleta de esgoto em torno de 45% em média, tubulações obsoletas de fácil entupimento e não possui estação de tratamento de esgoto, além disso, possui uma instituição de gerenciamento sucateada e lembrando ainda que todo o esgoto coletado das tubulações que existem funcionando é encaminhado para fossas sépticas ou então em grande parte é jogado diariamente no canal do estreito que despeja diretamente nos rios da região. Com a aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Ambiental que prevê para 2033, metas para os municípios do Brasil de 90% para a coleta e tratamento de esgoto e 99% de fornecimento de água potável, a cidade de Sousa, apresenta número muito modesto quando comparada com a situação do Estado da Paraíba e a média do Brasil, principalmente quando se fala sobre coleta e tratamento de esgoto. Isso significa dizer que, em média 55% da população sousense não tem coleta de esgoto e em 100% não trata seu esgoto gerado (SNIS, 2019). É importante lembrar ainda que, todo sistema de esgotamento sanitário devem conter soluções de infraestrutura que contemplem coleta (rede), transporte (emissário e elevatória), tratamento (estação), disposição final e manutenção. Já é sabido por todos que, a ausência de coleta e tratamento do esgoto traz inúmeros prejuízos à saúde da população e que 61,43% dos municípios paraibanos ocorreram doenças provenientes a falta de saneamento. Um outro dado importante que devemos evidenciar é que, apenas 13,4% das cidades da Paraíba possuem Plano Municipal de Saneamento Ambiental, e lamentavelmente a cidade de Sousa está inclusa neste percentual, além de não possuir um plano, não têm uma forma de regulação e fiscalização eficiente, uma prestação de serviço eficaz, um fundo municipal, um mecanismo de controle, entre outras ações necessárias (MUNIC, 2017). Quando se trata da política pública e de ações sobre o saneamento ambiental, especificamente ao esgotamento sanitário, sabemos da complexidade vivenciada e principalmente na nossa cidade que o sistema de esgotamento sanitário é interligado ao canal do estreito sendo uma infraestrutura exclusiva para coletar água da chuva. Para Secchi (2015) entender o que levou o problema público a aparecer é dar relevância aos grandes problemas da cidade, procurando saber o motivo pelo qual tais soluções não foram implementadas e saber porque algumas inciativas não trouxeram resultados esperados. Toda cidade deve elaborar com urgência o Plano Municipal de Saneamento Ambiental (PSMA), devendo contemplar as quatros vertentes – esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais, resíduos sólidos e abastecimento de água. Para a arquiteta e urbanista, Susana Freire de Sousa Montenegro Borba, o saneamento ambiental de uma cidade deve conter: “Assim como outras políticas urbanas, a política de saneamento é uma das questões essenciais no planejamento de qualquer território, promovendo a preservação do meio ambiente, contribuindo para a diminuição de doenças e riscos ambientais, e melhorando as questões de inclusão social e qualidade de vida da população no geral”. Portanto, o mais importante de tudo sobre toda essa problemática, é saber que essa uma temática é urgente, requer grandes investimentos, e que todo gestor deve ter consciência que cada real implementado terá consequentemente quatro reais economizados em saúde pública. Para as Nações Unidas, em Relatório publicado em 2013, a população deve se mobilizar mais para cobrar essa demanda já que envolve saúde e qualidade de vida.
Publicado em 04 de Janeiro de 2021
Um dos grandes problemas vivenciados pela população da cidade de Sousa/PB, nas últimas décadas, têm sido os impactos ambientais causados ao Rio do Peixe, que possuem, entre seus fatos geradores, o descarte de toneladas de resíduos sólidos, construções de residências, currais e fábricas às margens do rio, como também o desmatamento das matas ciliares, responsável pelo agravamento do processo de assoreamento, e implosão dos parâmetros de qualidade dos ecossistemas aquáticos.
Para tanto, os impactos ambientais causados pela ação humana ao Rio do Peixe/PB, além de evidenciarem prejuízos econômicos, também causam interferência na qualidade de vida população, e provocam perdas na paisagem e nos ecossistemas aquáticos. E um dos principais destes, é processo desordenado de urbanização às margens do rio, que preconiza o desmatamento das matas ciliares e promove o processo de assoreamento, que causa diminuição da profundidade do rio, contribuindo ocorrência de inundações, como aconteceu no ano de 2009, onde 150 famílias ficaram desabrigadas por conta das cheias do Rio do Peixe (CARVALHO, 2015).
Assim, é importante observar que as inundações são recorrentes, entre outros fatores, porque as ações do poder público não são efetivamente eficazes, sendo basicamente paliativas e sem solução definitiva. Segundo Marques (2016), o poder público vem tentando encontrar soluções que nem sempre são aceitas pela população. O que se pergunta – e que estamos tentando entender – é por que essas ações não têm dado certo, e por que a população de Sousa/PB, e mais especificamente do bairro Guanabara, prefere correr os riscos eminentes e permanecer nesta localidade? Na minha opinião, é necessário o planejamento e implantação de um grande projeto de drenagem para cidade de Sousa/PB, além de um plano para recuperação da profundidade do rio e restauração das matas ciliares.
O que é fato e se pode constatar, é que o Rio do Peixe se encontra em um processo de profunda degradação, proveniente da ação nefasta do ser humano, devido a busca descomedida pelo desenvolvimento econômico selvagem, sem se preocupar com o crescimento aleatório às margens do rio, culminando, consequentemente, na perda de produção dos ecossistemas aquáticos.
Portanto, é necessário tomar como exemplo as ações de despoluição já realizadas em vários locais no mundo, como: no Rio Tâmisa (Londres), Rio Sena (Paris), Rio Tejo (Lisboa), Rio Cheonggyecheon (Seul) e Rio Jundiaí (Brasil), e começar a enxergar que investir na recuperação do rio é um ótimo negócio a longo prazo, sendo possível associar o aspecto econômico ao social e ambiental, como propõe o conceito de desenvolvimento sustentável, e dessa forma, impulsionar a atividade do turismo local, e melhorar a qualidade de vida da população e do meio ambiente.
Publicado 18 de novembro de 2020.
Segundo o engenheiro civil e professor doutor da UFCG, Allan Sarmento, o colapso no sistema de abastecimento de água na cidade de Sousa/PB será inevitável caso não tenha um plano de investimento e operacional nos próximos anos, como também a implementação de um modelo de cobrança tarifário justo e sustentável. Para entender a problemática sobre a questão do sistema de distribuição da água na cidade de Sousa, localizada no Estado da Paraíba, é necessário fazer um breve histórico sobre seus aspectos jurídicos, técnicos e financeiros para então propor um plano de investimento e operacional para os próximos anos e a criação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental que contemplem as quatros vertentes: abastecimento de água; esgoto; resíduos sólidos e drenagem e que deve está em consonância com o novo marco nacional do saneamento básico. É importante lembrar, através de relatos populares que, o abastecimento de água da cidade de Sousa era realizado diretamente no Rio do Peixe e no período de seca foram escavados diversos poços (cacimbões) a margem do leito do rio, sendo água transportada através de latas e no lombo de animais. Em meados de 1950, com o crescimento populacional, a referida cidade sentiu a necessidade da construção de um sistema de abastecimento que deveria seguir cinco etapas básicas: captação (bombas), adução, tratamento, reservação (reservatórios) e distribuição (tubulações e acessórios). Segundo a Lei nº 671 de 1969, o município de Sousa concedeu para a CAGEPA, por um prazo de 20 anos, todos os serviços de abastecimento de água, manutenção, coleta e tratamento de esgotos (OLIVEIRA, 2015). Para tanto, até 2006, a CAGEPA estava responsável em realizar os principais serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. Ressalta-se que, em 4 de maio de 2004, a cidade de Sousa, através do prefeito constituinte notificou a CAGEPA sobre a criação do DAESA – Departamento de Águas, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa através da Lei Municipal nº 31/2004, que a partir daquele momento, assumiria de forma imediata os serviços de distribuição de água, e coleta de esgoto, ou seja, todo saneamento ambiental do Município. Conforme informações de Oliveira (2015) e atualizadas pelo DAESA (2020), a estrutura atual do saneamento ambiental do município de Sousa/PB, pode ser simplificado da seguinte forma: a CAGEPA responsável pela captação, elevação, tratamento e armazenamento da água em reservatórios, disponibilizando e encaminhando por gravidade pela adutora, chegando a água tratada para o DAESA. Sendo esta responsável pelo controle do volume consumido, a devida distribuição para os bairros, substituições de tubulações antigas, ou seja, pela manutenção das redes de água e esgotos da cidade, ao passo que, realiza a cobrança pela prestação de serviços referenciados, além da disposição dos resíduos sólidos e drenagem. No que concerne os aspectos legais e administrativos do DAESA, estão amparados pelas seguintes leis municipais: Lei nº 31/2004 – Cria o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental e a Gestão Administrativa-Operacional; Lei 59/2009 – Cria os cargos e salários; Leis nº 75/2011 e nº 2.492/2014 – Programas de Refinanciamento; Lei nº 163/2017 – Altera a estrutura administrativa do DAESA com relação à gestão dos resíduos sólidos passando a secretária de infraestrutura; Lei nº 167/2018 – Dispõe sobre as gratificações dos servidores efetivos, cargos de confiança e contratados do DAESA; Lei nº 169/2018 – Pode receber aportes financeiros do poder executivo e altera a estrutura administrativa do DAESA; e Lei nº 182/2019 – Inclusão de aportes complementares e ajustamentos no orçamento vigente municipal. Entretanto, além de ressaltar os aspectos legais, há que evidenciar também os aspectos técnicos e operacionais que estão ligados diretamente ao sistema de distribuição de água do supracitado município. Iniciamos, com a perda de água que é um dos pontos mais frágeis no sistema de abastecimento. Temos dois tipos de perdas que devem ser monitoradas, que são as reais e estão associadas aos vazamentos, e as perdas aparentes relacionadas à falta de hidrômetro, erros de medições e as ligações clandestinas. Outro ponto técnico em destaque é questão do investimento, que segundo dados fornecidos pelo próprio DAESA ao site do Sistema Nacional de Saneamento Básico (SINIS), não realizaram nos últimos dez anos, investimentos significativos na estrutura da rede de distribuição urbana que requer hoje um investimento total distribuídos em quatro anos de aproximadamente R$ 150 milhões de reais. Essa história de entregar a DAESA a CAGEPA é ponto factível e resolvido de acordo com o novo plano do Saneamento Básico, já que a nova lei obriga os gestores municipais a realizarem licitações locais ou através de consórcios municipais. É fato que, o gestor municipal de Sousa/PB deve agir urgentemente para adequar o DAESA a nova realidade, modernizando o sistema de abastecimento e implementando um modelo de cobrança tarifário que seja justo, sustentável e que isente a população carente até volume tolerável, para assim promover a economia de água como já ocorrem no caso da energia. Outro ponto técnico importante é a questão da vazão fornecida pela CAGEPA, em setembro de 2019, segundo informações repassadas pelo DAESA é que, a CAGEPA fornecia uma vazão 159,722 l/s para serem compartilhados para Sousa/PB e Marizópolis/PB, sendo desta vazão fornecida, 150,463 l/s seriam enviados para Sousa/PB e se consideramos uma perda média de 36%, o que temos disponível para aquele ano, era uma vazão de 96,3 l/s, que dá para abastecer uma população de 62.000 habitantes. O que impressiona é o fato da CAGEPA atualmente fornecer uma vazão média de 185 l/s, que pode ser considerada uma vazão de operação para grandes cidades, podendo atender uma população de aproximadamente até 100.000 habitantes. A grande pergunta é: Para onde está indo esta água se a população de Sousa/PB é de aproximadamente 70.000 habitantes, segundo dados do IBGE (2019)? Em minha opinião, isso é um sinal claro que as perdas de água podem ter aumentado na rede de distribuição, devido aos desvios e fissuras nas tubulações, além do mais, expansão da rede devido à criação de novos loteamentos, diminuindo consequentemente pressão estática disponível da rede, acarretando falta de água em alguns bairros por longos períodos, e fazendo com que os operadores do sistema realizem as famosas manobras que, segundo a NBR 12218 – 05/2017, só devem ser realizadas para fazer manutenções e não para ganhar pressão suficiente num determinado setor da rede. Essas patologias da rede de abastecimento da cidade de Sousa/PB, são reflexos claros que o sistema pode colapsar nos próximos anos, caso não ocorra urgentemente a elaboração de um plano de investimento e operacional e a criação de modelo de cobrança tarifário que seja justo e sustentável. Esses investimentos devem ser realizados em micromedição que está ligado diretamente à arrecadação e o controle do volume consumido, e na macromedição que compõe a instalação de manômetros que vai permitir monitorar as perdas de vazão através do controle da pressão estática, além do mais, se faz necessário a substituição de tubulações antigas, que estão oxidadas e fissuradas, e provavelmente estão alterando a qualidade da água, modificando sua cor e cheiro, sem contar que podem está ocorrendo uma possível contaminação, se estas tubulações estiverem próximas de fossas sépticas. No que diz respeito ao modelo tarifário, este deve ser elaborado com base nos tipos de consumidores, cobrando de quem consomem mais e isentando até uma faixa limite a população de baixa renda, tornando uma cobrança justa e a arrecadação seja suficiente para modernizar o sistema de abastecimento. É imprescindível envolver nesta discussão, toda a população, a comunidade acadêmica, agências estadual e federal, gestor público, diante dos sérios sinais patológicos no sistema de abastecimento da cidade de Sousa/PB que são preocupantes e que foram projetados para uma população de 1950. Para tanto, é latente a necessidade de planos de investimento e operacional, que deverão está em harmonia com o futuro Plano Municipal do Saneamento Básico. Ao meu ver, o grande problema está em reconhecer a gravidade do problema e encarar com urgência as ações necessárias para modernizar o sistema de abastecimento do município de Sousa/PB. Portanto, não se pode pensar em crescimento econômico de uma cidade se não tem como investir numa infraestrutura necessária e moderna capaz de suportar o futuro crescimento. Sem água não existe vida e nem desenvolvimento!
Segundo o engenheiro civil e professor doutor da UFCG, Allan Sarmento, o colapso no sistema de abastecimento de água na cidade de Sousa/PB será inevitável caso não tenha um plano de investimento e operacional nos próximos anos, como também a implementação de um modelo de cobrança tarifário justo e sustentável. Para entender a problemática sobre a questão do sistema de distribuição da água na cidade de Sousa, localizada no Estado da Paraíba, é necessário fazer um breve histórico sobre seus aspectos jurídicos, técnicos e financeiros para então propor um plano de investimento e operacional para os próximos anos e a criação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental que contemplem as quatros vertentes: abastecimento de água; esgoto; resíduos sólidos e drenagem e que deve está em consonância com o novo marco nacional do saneamento básico. É importante lembrar, através de relatos populares que, o abastecimento de água da cidade de Sousa era realizado diretamente no Rio do Peixe e no período de seca foram escavados diversos poços (cacimbões) a margem do leito do rio, sendo água transportada através de latas e no lombo de animais. Em meados de 1950, com o crescimento populacional, a referida cidade sentiu a necessidade da construção de um sistema de abastecimento que deveria seguir cinco etapas básicas: captação (bombas), adução, tratamento, reservação (reservatórios) e distribuição (tubulações e acessórios). Segundo a Lei nº 671 de 1969, o município de Sousa concedeu para a CAGEPA, por um prazo de 20 anos, todos os serviços de abastecimento de água, manutenção, coleta e tratamento de esgotos (OLIVEIRA, 2015). Para tanto, até 2006, a CAGEPA estava responsável em realizar os principais serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. Ressalta-se que, em 4 de maio de 2004, a cidade de Sousa, através do prefeito constituinte notificou a CAGEPA sobre a criação do DAESA – Departamento de Águas, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa através da Lei Municipal nº 31/2004, que a partir daquele momento, assumiria de forma imediata os serviços de distribuição de água, e coleta de esgoto, ou seja, todo saneamento ambiental do Município. Conforme informações de Oliveira (2015) e atualizadas pelo DAESA (2020), a estrutura atual do saneamento ambiental do município de Sousa/PB, pode ser simplificado da seguinte forma: a CAGEPA responsável pela captação, elevação, tratamento e armazenamento da água em reservatórios, disponibilizando e encaminhando por gravidade pela adutora, chegando a água tratada para o DAESA. Sendo esta responsável pelo controle do volume consumido, a devida distribuição para os bairros, substituições de tubulações antigas, ou seja, pela manutenção das redes de água e esgotos da cidade, ao passo que, realiza a cobrança pela prestação de serviços referenciados, além da disposição dos resíduos sólidos e drenagem. No que concerne os aspectos legais e administrativos do DAESA, estão amparados pelas seguintes leis municipais: Lei nº 31/2004 – Cria o Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental e a Gestão Administrativa-Operacional; Lei 59/2009 – Cria os cargos e salários; Leis nº 75/2011 e nº 2.492/2014 – Programas de Refinanciamento; Lei nº 163/2017 – Altera a estrutura administrativa do DAESA com relação à gestão dos resíduos sólidos passando a secretária de infraestrutura; Lei nº 167/2018 – Dispõe sobre as gratificações dos servidores efetivos, cargos de confiança e contratados do DAESA; Lei nº 169/2018 – Pode receber aportes financeiros do poder executivo e altera a estrutura administrativa do DAESA; e Lei nº 182/2019 – Inclusão de aportes complementares e ajustamentos no orçamento vigente municipal. Entretanto, além de ressaltar os aspectos legais, há que evidenciar também os aspectos técnicos e operacionais que estão ligados diretamente ao sistema de distribuição de água do supracitado município. Iniciamos, com a perda de água que é um dos pontos mais frágeis no sistema de abastecimento. Temos dois tipos de perdas que devem ser monitoradas, que são as reais e estão associadas aos vazamentos, e as perdas aparentes relacionadas à falta de hidrômetro, erros de medições e as ligações clandestinas. Outro ponto técnico em destaque é questão do investimento, que segundo dados fornecidos pelo próprio DAESA ao site do Sistema Nacional de Saneamento Básico (SINIS), não realizaram nos últimos dez anos, investimentos significativos na estrutura da rede de distribuição urbana que requer hoje um investimento total distribuídos em quatro anos de aproximadamente R$ 150 milhões de reais. Essa história de entregar a DAESA a CAGEPA é ponto factível e resolvido de acordo com o novo plano do Saneamento Básico, já que a nova lei obriga os gestores municipais a realizarem licitações locais ou através de consórcios municipais. É fato que, o gestor municipal de Sousa/PB deve agir urgentemente para adequar o DAESA a nova realidade, modernizando o sistema de abastecimento e implementando um modelo de cobrança tarifário que seja justo, sustentável e que isente a população carente até volume tolerável, para assim promover a economia de água como já ocorrem no caso da energia. Outro ponto técnico importante é a questão da vazão fornecida pela CAGEPA, em setembro de 2019, segundo informações repassadas pelo DAESA é que, a CAGEPA fornecia uma vazão 159,722 l/s para serem compartilhados para Sousa/PB e Marizópolis/PB, sendo desta vazão fornecida, 150,463 l/s seriam enviados para Sousa/PB e se consideramos uma perda média de 36%, o que temos disponível para aquele ano, era uma vazão de 96,3 l/s, que dá para abastecer uma população de 62.000 habitantes. O que impressiona é o fato da CAGEPA atualmente fornecer uma vazão média de 185 l/s, que pode ser considerada uma vazão de operação para grandes cidades, podendo atender uma população de aproximadamente até 100.000 habitantes. A grande pergunta é: Para onde está indo esta água se a população de Sousa/PB é de aproximadamente 70.000 habitantes, segundo dados do IBGE (2019)? Em minha opinião, isso é um sinal claro que as perdas de água podem ter aumentado na rede de distribuição, devido aos desvios e fissuras nas tubulações, além do mais, expansão da rede devido à criação de novos loteamentos, diminuindo consequentemente pressão estática disponível da rede, acarretando falta de água em alguns bairros por longos períodos, e fazendo com que os operadores do sistema realizem as famosas manobras que, segundo a NBR 12218 – 05/2017, só devem ser realizadas para fazer manutenções e não para ganhar pressão suficiente num determinado setor da rede. Essas patologias da rede de abastecimento da cidade de Sousa/PB, são reflexos claros que o sistema pode colapsar nos próximos anos, caso não ocorra urgentemente a elaboração de um plano de investimento e operacional e a criação de modelo de cobrança tarifário que seja justo e sustentável. Esses investimentos devem ser realizados em micromedição que está ligado diretamente à arrecadação e o controle do volume consumido, e na macromedição que compõe a instalação de manômetros que vai permitir monitorar as perdas de vazão através do controle da pressão estática, além do mais, se faz necessário a substituição de tubulações antigas, que estão oxidadas e fissuradas, e provavelmente estão alterando a qualidade da água, modificando sua cor e cheiro, sem contar que podem está ocorrendo uma possível contaminação, se estas tubulações estiverem próximas de fossas sépticas. No que diz respeito ao modelo tarifário, este deve ser elaborado com base nos tipos de consumidores, cobrando de quem consomem mais e isentando até uma faixa limite a população de baixa renda, tornando uma cobrança justa e a arrecadação seja suficiente para modernizar o sistema de abastecimento. É imprescindível envolver nesta discussão, toda a população, a comunidade acadêmica, agências estadual e federal, gestor público, diante dos sérios sinais patológicos no sistema de abastecimento da cidade de Sousa/PB que são preocupantes e que foram projetados para uma população de 1950. Para tanto, é latente a necessidade de planos de investimento e operacional, que deverão está em harmonia com o futuro Plano Municipal do Saneamento Básico. Ao meu ver, o grande problema está em reconhecer a gravidade do problema e encarar com urgência as ações necessárias para modernizar o sistema de abastecimento do município de Sousa/PB. Portanto, não se pode pensar em crescimento econômico de uma cidade se não tem como investir numa infraestrutura necessária e moderna capaz de suportar o futuro crescimento. Sem água não existe vida e nem desenvolvimento!
Publicado 01 de outubro de 2017.
O Coordenador da Especialização em Gestão Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sousa, o professor Doutor Allan Sarmento Vieira divulgou recentemente um estudo sobre a revitalização de Perímetro Irrigado de São Gonçalo. De acordo com o laboratório de Riverside dos Estados Unidos da América, a água do açude São Gonçalo, com capacidade de 44,6 milhões de m³, é classificada de boa qualidade para a prática da irrigação. O açude sousense possui uma área total desapropriada de 5.548,53 ha, sendo que 3.045,63 ha é área irrigável, sendo 2.502,90 ha destinada a área sequeiro e 1.934,56 ha destina ao pequeno produtor, sendo esta última área um conjunto de 452 lotes de área de 4,28 há, e segundo o professor, a revitalização do manancial sousense tem sido um desafio. “Em setembro de 2015, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 89/15, que prorroga até 2018 a obrigação constitucional do governo federal de aplicar 50% dos recursos públicos destinados para irrigação no Nordeste. É notório que existe dinheiro para investir em irrigação. O problema é a má aplicação desse dinheiro”. Escreveu Allan De acordo com professor, o Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido (GAS) liderado por ele, inúmeras pesquisas estão sendo desenvolvidas com seus alunos visando a sustentabilidade do semiárido, entre eles está o trabalho da administradora Ialine Dantas Casimiro que propôs: “Um modelo de gestão para o uso eficiente da água numa escala de tempo plurianual para os colonos do perímetro irrigado de São Gonçalo no Sertão paraibano. Nesta pesquisa foi proposta um lote piloto utilizando uma diversificação de atividades econômicas como a pecuária e ovinocultura, a irrigação de culturas sazonais e perenes, a implementação de uma horta e criação de tilápias. Todas essas atividades requerem água em qualidade e quantidade e a tecnologia social recomendada para garantir o desenvolvimento pleno foi o “Barreiro Trincheiro Modificado”, para armazenar água para um período de três anos consecutivos de seca. De acordo com Allan, levando em consideração que a proposta de um modelo de gestão para o uso eficiente da água tem a finalidade de propor ao pequeno produtor a conviver com os efeitos da seca, são necessários contabilizar os custos e os lucros do modelo proposto, com intuito de averiguar a viabilidade econômica, porque a viabilidade técnica já foi averiguada. Essa viabilidade econômica já está em fase de análise pelo Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido (GAS). “O uso da tecnologia social poderia minimizar a pressão do açude São Gonçalo, favorecendo a prática de outras atividades econômicas e o aumento da garantia de atendimento a outros usos múltiplos; e promover a inserção de um calendário agrícola para região, considerando um rol de culturas que consomem pouca água e que sejam rentáveis ao longo do ano, favorecendo um aumento da receita líquida e a geração de empregos na região”, explicou ele.
O Coordenador da Especialização em Gestão Ambiental da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus de Sousa, o professor Doutor Allan Sarmento Vieira divulgou recentemente um estudo sobre a revitalização de Perímetro Irrigado de São Gonçalo. De acordo com o laboratório de Riverside dos Estados Unidos da América, a água do açude São Gonçalo, com capacidade de 44,6 milhões de m³, é classificada de boa qualidade para a prática da irrigação. O açude sousense possui uma área total desapropriada de 5.548,53 ha, sendo que 3.045,63 ha é área irrigável, sendo 2.502,90 ha destinada a área sequeiro e 1.934,56 ha destina ao pequeno produtor, sendo esta última área um conjunto de 452 lotes de área de 4,28 há, e segundo o professor, a revitalização do manancial sousense tem sido um desafio. “Em setembro de 2015, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 89/15, que prorroga até 2018 a obrigação constitucional do governo federal de aplicar 50% dos recursos públicos destinados para irrigação no Nordeste. É notório que existe dinheiro para investir em irrigação. O problema é a má aplicação desse dinheiro”. Escreveu Allan De acordo com professor, o Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido (GAS) liderado por ele, inúmeras pesquisas estão sendo desenvolvidas com seus alunos visando a sustentabilidade do semiárido, entre eles está o trabalho da administradora Ialine Dantas Casimiro que propôs: “Um modelo de gestão para o uso eficiente da água numa escala de tempo plurianual para os colonos do perímetro irrigado de São Gonçalo no Sertão paraibano. Nesta pesquisa foi proposta um lote piloto utilizando uma diversificação de atividades econômicas como a pecuária e ovinocultura, a irrigação de culturas sazonais e perenes, a implementação de uma horta e criação de tilápias. Todas essas atividades requerem água em qualidade e quantidade e a tecnologia social recomendada para garantir o desenvolvimento pleno foi o “Barreiro Trincheiro Modificado”, para armazenar água para um período de três anos consecutivos de seca. De acordo com Allan, levando em consideração que a proposta de um modelo de gestão para o uso eficiente da água tem a finalidade de propor ao pequeno produtor a conviver com os efeitos da seca, são necessários contabilizar os custos e os lucros do modelo proposto, com intuito de averiguar a viabilidade econômica, porque a viabilidade técnica já foi averiguada. Essa viabilidade econômica já está em fase de análise pelo Grupo de Pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido (GAS). “O uso da tecnologia social poderia minimizar a pressão do açude São Gonçalo, favorecendo a prática de outras atividades econômicas e o aumento da garantia de atendimento a outros usos múltiplos; e promover a inserção de um calendário agrícola para região, considerando um rol de culturas que consomem pouca água e que sejam rentáveis ao longo do ano, favorecendo um aumento da receita líquida e a geração de empregos na região”, explicou ele.
Publicado 07 de Janeiro de 2012.
A água é um dos recursos naturais essencial à vida na terra. Ela, em grande quantidade, pode causar destruição e inundação, e, em escassez ou poluída, provoca limitações no abastecimento e na produção de alimentos, sendo, assim, necessária a implementação de ações racionais que visem à minimização destes impactos. Com a globalização, esta discussão ganhou força à medida que o processo de desenvolvimento econômico não sustentado requer, cada vez mais, água em quantidade e qualidade, enquanto tende a provocar maiores desigualdades sociais e bem como o aumento da degradação ambiental, principalmente nas regiões mais pobres. Nessas condições, a avaliação do problema da água não pode mais se restringir a um simples balanço entre a oferta e demanda ou a uma simples estimação da poluição, mas deve considerar as inter-relações e atender os usos e as peculiaridades geo-ambientais e as mudanças nos padrões socioculturais, visando alcançar e garantir um certo nível de qualidade de vida de uma região. Segundo Relatório Técnico divulgado pela Organização das Nações Unidas no ano de 2015, afirma que 40% das reservas de água do mundo irão encolher até 2030 e coloca o Brasil como o país que mais sofre com estresse ambiental, além disso, 748 milhões de pessoas não tem acesso a água potável e 20% dos aquíferos (poços) são explorados excessivamente e abastecem metade da população mundial e 43% são destinadas para irrigação. É notório que o efeito da escassez é inevitável e vem aumentando principalmente na região semiárida. Refletindo sobre esse cenário, peguemos um país, como Israel, que é equivalente ao tamanho do Estado da Paraíba, com uma população de 7,9 milhões de pessoas, com terras ruins para a agricultura, com recursos naturais limitados, com apenas 68 anos de existência, que chove apenas 200 milímetros por ano e vive em guerras, tornou-se um dos maiores centros tecnológicos e de inovação do mundo, quando o tema é água e produção de alimentos. Sem contar que a água que bebemos é a mesma desde a origem do mundo. ONDE ESTAMOS ERRANDO? Segundo dados do IBGE (2000), o percentual de pessoas que passaram a viver em áreas urbanas passou de 36,16%, no ano de 1950, para 81,25% no ano de 2000, ao passo que na Paraíba, este percentual passou de 26,66% para 71,06%, para os mesmos anos. É sabido que crescimento populacional ocasiona problemas em diferentes setores que necessitam de água. Podemos destacar um problema claro de desperdício na região do sertão paraibano, especificamente no perímetro irrigado de São Gonçalo, onde 84% das práticas de irrigação são por inundação, pelas quais se têm 60% de perda de água, como também salinizam o solo, podendo torná-lo estéreo. Só para termos ideia, em época farta de água, o consumo hídrico em um ano chegava em aproximadamente 110 milhões de m³. Aí você pode estar aí se perguntando: como o açude São Gonçalo atendia essa demanda, se sua capacidade é de somente 44,6 milhões de m³? Toda a água complementar vinha do açude de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), mas o pior disto tudo é saber que 66 milhões de m³ todo ano eram perdidos por práticas ineficientes, podendo essa perda ser correspondente em aproximadamente uma vez e meia o tamanho da capacidade do açude São Gonçalo. Além de atender as demandas por irrigação, o açude São Gonçalo atende o abastecimento humano das cidades de Sousa, Nazarezinho, Marizópolis e do próprio distrito de São Gonçalo, correspondendo a uma população de aproximadamente 82.662 de habitantes, segundo o levantamento do IBGE (2015), considerando uma cota per capita de 110 litros por dia, o consumo de uma pessoa por ano é de 40,15 m³ e para toda a população da grande Sousa-PB chegam 3,32 milhões de m³ num ano. Nesta realidade, seria necessária uma entrada de água no açude São Gonçalo (considerando as perdas por evapotranspiração e infiltração de 30%, o assoreamento em torno de 10%, mantendo os padrões atuais de racionamento e volume morte de 2,982 milhões de m³) um volume de 8,83 milhões de m³, que corresponde a 19,80% da capacidade máxima do reservatório, ou lâmina de aproximadamente de 13 metros, para atender o abastecimento humano até o inicio do ano de 2017. O que se percebe é que o setor da irrigação é o maior consumidor de água, ficando notório que a gestão integrada, utilizando alternativas de reuso de água e o aproveitamento das águas da chuva, minimiza a escassez hídrica de uma região. Outro problema existente, com relação aos desperdícios, que podemos citar é a perda de água nas redes de abastecimento hídrico das cidades. Segundo o Instituto Trata Brasil, no ano de 2014, à Paraíba chega a desperdiçar mais de 40% da água faturada, sem contar com a falta de conscientização de grande parte da população e os desvios de finalidades. Essas perdas são geralmente decorrentes de vazamentos, ligações clandestinas, erros de medição, e outras irregularidades. No Japão esse índice não chega a 5%, possuindo um eficiente sistema de detecção de vazamentos. Afinal, quem são os culpados pela CRISE HÍDRICA vivenciada? Segundo o instituto de pesquisa Expertise, no ano de 2015, divulgou uma pesquisa onde afirma que a 87% da população atribuem a responsabilidade maior ao governo, seguido das companhias de abastecimento de água. Afirmaram ainda que o mau uso da água e a falta de chuva eram considerados os fatores principais para a crise, mas agora reconhecem atualmente que foi devido a falta de planejamento na gestão pública e de conscientização da população. Lembro-me que em sala de aula, no ano de 2012, numa turma de administração da UFCG, quando discutíamos modelos matemáticos utilizados para o planejamento estratégico, eu afirmei que, caso se mantivessem os padrões de consumo e não se promovessem nenhum planejamento dos açudes da bacia do Alto Piranhas, estavamos caminhando para um colapso total, situação vivenciada nos últimos anos. Pelo que venho lendo e analisando pelos dados meteorológicos, o ano de 2017 será bom para agricultura e teremos um bom inverno com chuvas acima da média histórica, devido à presença Lã Ninha. Só nos resta agora, neste momento pedir ajuda a Deus que concretize as previsões favoráveis e não nos permita que entremos em um colapso total, que representaria, neste último caso, um estado de guerra pela água. Por não existir mais tempo para elaborar um planejamento adequado, a única solução é transposição do Rio São Francisco, donde se dará uma segurança hídrica para a nossa região de pelo menos 80 anos, caso essa água seja utilizada de forma eficiente. Acredito ainda que, para a Paraíba receber as águas do Rio São Francisco, será necessário um plano de recuperação dos reservatórios e revitalização dos rios, para que no futuro não ocorram problemas com inundações. Além disso, seria necessário que o poder público, por meio de lei, incentivasse que a população construíssem sistemas de captação da água de chuva em seus domicílios, isso encomizariam água e diminuiriam as pressões dos mananciais locais. O grupo de pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido vem dando sua contribuição para minimizar os efeitos da escassez e orientando o sertanejo a conviver com a seca. Em 2016 irá lançar o Programa Águas do Sertão (PAS), que está fundamentado com as ações previstas no Plano Nacional de Recursos Hídricos do Brasil (PNRHB) e com as diretrizes propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), propõe estimular na região sertaneja, especificamente na cidade de Sousa-PB, a implementação de práticas sustentáveis e eficientes no uso da água, que estimulam uma gestão racional e ações de conscientização que visam minimizar a problemática da água. O programa PAS está organizado em três projetos que reúnem as seguintes práticas programáticas: O uso consciente e racional da água; O manejo sustentável da água de chuva e; A arborização urbana. Contudo, a crise hídrica só será superada, se for elaborado um pacote de políticas públicas, de ações e tecnologias que utilizam a água de forma eficiente e que ocorra uma mudança cultural nos padrões de consumo da população. Com isso, teremos segurança hídrica, garantiremos água para as futuras gerações e contribuiremos para otimizar a governança da água.
A água é um dos recursos naturais essencial à vida na terra. Ela, em grande quantidade, pode causar destruição e inundação, e, em escassez ou poluída, provoca limitações no abastecimento e na produção de alimentos, sendo, assim, necessária a implementação de ações racionais que visem à minimização destes impactos. Com a globalização, esta discussão ganhou força à medida que o processo de desenvolvimento econômico não sustentado requer, cada vez mais, água em quantidade e qualidade, enquanto tende a provocar maiores desigualdades sociais e bem como o aumento da degradação ambiental, principalmente nas regiões mais pobres. Nessas condições, a avaliação do problema da água não pode mais se restringir a um simples balanço entre a oferta e demanda ou a uma simples estimação da poluição, mas deve considerar as inter-relações e atender os usos e as peculiaridades geo-ambientais e as mudanças nos padrões socioculturais, visando alcançar e garantir um certo nível de qualidade de vida de uma região. Segundo Relatório Técnico divulgado pela Organização das Nações Unidas no ano de 2015, afirma que 40% das reservas de água do mundo irão encolher até 2030 e coloca o Brasil como o país que mais sofre com estresse ambiental, além disso, 748 milhões de pessoas não tem acesso a água potável e 20% dos aquíferos (poços) são explorados excessivamente e abastecem metade da população mundial e 43% são destinadas para irrigação. É notório que o efeito da escassez é inevitável e vem aumentando principalmente na região semiárida. Refletindo sobre esse cenário, peguemos um país, como Israel, que é equivalente ao tamanho do Estado da Paraíba, com uma população de 7,9 milhões de pessoas, com terras ruins para a agricultura, com recursos naturais limitados, com apenas 68 anos de existência, que chove apenas 200 milímetros por ano e vive em guerras, tornou-se um dos maiores centros tecnológicos e de inovação do mundo, quando o tema é água e produção de alimentos. Sem contar que a água que bebemos é a mesma desde a origem do mundo. ONDE ESTAMOS ERRANDO? Segundo dados do IBGE (2000), o percentual de pessoas que passaram a viver em áreas urbanas passou de 36,16%, no ano de 1950, para 81,25% no ano de 2000, ao passo que na Paraíba, este percentual passou de 26,66% para 71,06%, para os mesmos anos. É sabido que crescimento populacional ocasiona problemas em diferentes setores que necessitam de água. Podemos destacar um problema claro de desperdício na região do sertão paraibano, especificamente no perímetro irrigado de São Gonçalo, onde 84% das práticas de irrigação são por inundação, pelas quais se têm 60% de perda de água, como também salinizam o solo, podendo torná-lo estéreo. Só para termos ideia, em época farta de água, o consumo hídrico em um ano chegava em aproximadamente 110 milhões de m³. Aí você pode estar aí se perguntando: como o açude São Gonçalo atendia essa demanda, se sua capacidade é de somente 44,6 milhões de m³? Toda a água complementar vinha do açude de Engenheiro Ávidos (Boqueirão), mas o pior disto tudo é saber que 66 milhões de m³ todo ano eram perdidos por práticas ineficientes, podendo essa perda ser correspondente em aproximadamente uma vez e meia o tamanho da capacidade do açude São Gonçalo. Além de atender as demandas por irrigação, o açude São Gonçalo atende o abastecimento humano das cidades de Sousa, Nazarezinho, Marizópolis e do próprio distrito de São Gonçalo, correspondendo a uma população de aproximadamente 82.662 de habitantes, segundo o levantamento do IBGE (2015), considerando uma cota per capita de 110 litros por dia, o consumo de uma pessoa por ano é de 40,15 m³ e para toda a população da grande Sousa-PB chegam 3,32 milhões de m³ num ano. Nesta realidade, seria necessária uma entrada de água no açude São Gonçalo (considerando as perdas por evapotranspiração e infiltração de 30%, o assoreamento em torno de 10%, mantendo os padrões atuais de racionamento e volume morte de 2,982 milhões de m³) um volume de 8,83 milhões de m³, que corresponde a 19,80% da capacidade máxima do reservatório, ou lâmina de aproximadamente de 13 metros, para atender o abastecimento humano até o inicio do ano de 2017. O que se percebe é que o setor da irrigação é o maior consumidor de água, ficando notório que a gestão integrada, utilizando alternativas de reuso de água e o aproveitamento das águas da chuva, minimiza a escassez hídrica de uma região. Outro problema existente, com relação aos desperdícios, que podemos citar é a perda de água nas redes de abastecimento hídrico das cidades. Segundo o Instituto Trata Brasil, no ano de 2014, à Paraíba chega a desperdiçar mais de 40% da água faturada, sem contar com a falta de conscientização de grande parte da população e os desvios de finalidades. Essas perdas são geralmente decorrentes de vazamentos, ligações clandestinas, erros de medição, e outras irregularidades. No Japão esse índice não chega a 5%, possuindo um eficiente sistema de detecção de vazamentos. Afinal, quem são os culpados pela CRISE HÍDRICA vivenciada? Segundo o instituto de pesquisa Expertise, no ano de 2015, divulgou uma pesquisa onde afirma que a 87% da população atribuem a responsabilidade maior ao governo, seguido das companhias de abastecimento de água. Afirmaram ainda que o mau uso da água e a falta de chuva eram considerados os fatores principais para a crise, mas agora reconhecem atualmente que foi devido a falta de planejamento na gestão pública e de conscientização da população. Lembro-me que em sala de aula, no ano de 2012, numa turma de administração da UFCG, quando discutíamos modelos matemáticos utilizados para o planejamento estratégico, eu afirmei que, caso se mantivessem os padrões de consumo e não se promovessem nenhum planejamento dos açudes da bacia do Alto Piranhas, estavamos caminhando para um colapso total, situação vivenciada nos últimos anos. Pelo que venho lendo e analisando pelos dados meteorológicos, o ano de 2017 será bom para agricultura e teremos um bom inverno com chuvas acima da média histórica, devido à presença Lã Ninha. Só nos resta agora, neste momento pedir ajuda a Deus que concretize as previsões favoráveis e não nos permita que entremos em um colapso total, que representaria, neste último caso, um estado de guerra pela água. Por não existir mais tempo para elaborar um planejamento adequado, a única solução é transposição do Rio São Francisco, donde se dará uma segurança hídrica para a nossa região de pelo menos 80 anos, caso essa água seja utilizada de forma eficiente. Acredito ainda que, para a Paraíba receber as águas do Rio São Francisco, será necessário um plano de recuperação dos reservatórios e revitalização dos rios, para que no futuro não ocorram problemas com inundações. Além disso, seria necessário que o poder público, por meio de lei, incentivasse que a população construíssem sistemas de captação da água de chuva em seus domicílios, isso encomizariam água e diminuiriam as pressões dos mananciais locais. O grupo de pesquisa Gestão Ambiental no Semiárido vem dando sua contribuição para minimizar os efeitos da escassez e orientando o sertanejo a conviver com a seca. Em 2016 irá lançar o Programa Águas do Sertão (PAS), que está fundamentado com as ações previstas no Plano Nacional de Recursos Hídricos do Brasil (PNRHB) e com as diretrizes propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU), propõe estimular na região sertaneja, especificamente na cidade de Sousa-PB, a implementação de práticas sustentáveis e eficientes no uso da água, que estimulam uma gestão racional e ações de conscientização que visam minimizar a problemática da água. O programa PAS está organizado em três projetos que reúnem as seguintes práticas programáticas: O uso consciente e racional da água; O manejo sustentável da água de chuva e; A arborização urbana. Contudo, a crise hídrica só será superada, se for elaborado um pacote de políticas públicas, de ações e tecnologias que utilizam a água de forma eficiente e que ocorra uma mudança cultural nos padrões de consumo da população. Com isso, teremos segurança hídrica, garantiremos água para as futuras gerações e contribuiremos para otimizar a governança da água.
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