Viver no não-lugar: A exclusão territorial e de direitos no Sorrilândia 3, em Sousa, Paraíba

Resumo

A inclusão social e jurídica do ponto de vista da cidade, importa que todos os seus habitantes estejam gozando o mais plenamente possível os bens da vida social. A partir de dados de campo coletado no bairro Sorrilândia 3 na cidade de Sousa, Paraíba no Projeto de extensão “Casa Legal: regularização de imóveis e acesso à justiça em Sousa, PB” se buscará definir um padrão de exclusão territorial das periferias urbanas e todas as desvantagens da negação de direitos. Como fundamento teórico se parte da distinção de Fonseca (2009) entre violação de direitos e exclusão jurídica, aquela mais ostensiva e está mais crônica e silenciosa. Utilizando a metodologia do estudo de caso combinada com a dedutiva, se elencará as ocorrências de indícios e eventos correlacionando-os com os elementos caracterizadores da negação de direitos sob a forma de violação ou de exclusão.