A tributação verde como mecanismo de fomento da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável no Estado da Paraíba

Abstract

O modelo tradicional de exploração dos recursos naturais, difundido após a Segunda Guerra Mundial, denominado, Revolução Verde, vem provocando diversos problemas de ordem social e ambiental. As desigualdades ainda estão acentuadas, o crescimento econômico não vem provocando melhoria na qualidade de vida das pessoas e, no aspecto ambiental, o uso insustentável dos recursos naturais provocam alterações irreparáveis na natureza, colocando em risco os recursos disponíveis para as gerações atuais e futuras. Desse modo, o propósito do presente trabalho acadêmico foi proporcionar um estudo acerca do impacto da agricultura na economia e o desenvolvimento sustentável, com ênfase no papel da agricultura familiar no Estado da Paraíba, como modelo alternativo ao tradicional. Ao final do trabalho, foi possível constatar o potencial da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável, especialmente, quando utilizada a legislação tributária para obter a sustentabilidade. O estudo foi realizado através da apresentação de dados históricos da economia brasileira, demonstrando como a agricultura influência nas finanças públicas, além de analisar a possibilidade de se usar a legislação tributária como mecanismo de promoção do desenvolvimento sustentável, através da chamada “tributação verde”. A pesquisa se desenvolveu através de uma metodologia descritiva, coletando materiais bibliográficos sobre o contexto histórico da agricultura.