Sustentabilidade na economia de mercado: Uma análise na dicotomia dos princípios norteadores na legislação brasileira

Abstract

Discursos estes que implicaram nos questionamentos acerca da real viabilidade do chamado desenvolvimento sustentável nos contextos de exploração ilimitada, trazendo à tona questões como os crescentes índices de utilização dos recursos finitos da natureza em nome da expansão capitalista. A presente discussão tem como objetivo estabelecer uma análise acerca dos institutos do capitalismo vigente, que vão de encontro a ideia e necessidade de praticar um estado de sustentabilidade com o meio ambiente, respeitando os limites da natureza e da produção e exploração limitada, levando em consideração índices de destruição desencadeado pelo avanço econômico que é pautado nos governos liberais, e fazendo essa relação com a análise de preceitos do desenvolvimento sustentável e da limitação da expansão capitalista. Dessa forma, a construção do conhecimento ético e ambiental acerca da aplicação dos sistemas sustentáveis se dá pelos estudos de exploração bibliográfica e de dados atuais e pertinentes que corroboram para a conclusão de que a falta de um limite na exploração ambiental causará, em longo prazo, colapso ambiental e econômico, requerendo a nível nacional uma regulamentação para aplicação das legislações ambientais em rede, onde os órgãos possam cooperar entre si para aplicação das normas vigentes e definitiva proteção do meio ambiente de acordo com o interesse estatal.