Gestão compartilhada das águas e a atuação dos comitês de bacias hidrográficas: O Piancó-Piranhas-Açu, um modelo de desenvolvimento

Resumo

Através da execução deste trabalho, buscou-se discutir as principais considerações acerca da gestão e do uso compartilhado das águas na Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, a partir das proposições encontradas na Lei nº 9.433/1997. A pesquisa se desenvolveu mediante um estudo exploratório, por meio de revisão literária especializada e pela pesquisa de campo. Considerando ser a área objeto deste estudo a maior em dimensões territoriais e tendo seu território dividido entre os Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, destacamos, mediante a execução de práticas responsáveis, o implemento de um modelo descentralizado e participativo de gerenciamento hídrico desenvolvido pelo Comitê de Bacia local, garantindo as comunidades a sustentabilidade e o uso adequado dos recursos disponíveis.