Ciencias Sociales y Aplicadas

• O instituto da enfiteuse na cidade de Sousa/PB: Histórico, impacto normativo negativo e a crise do direito civil

  Anderson Henrique Vieira, Aprígio Francisco da Silva Júnior, Deyvit de Sousa dos Anjos

  e33

• Vazios urbanos e crise do direito administrativo: A especulação imobiliária e abandono de terrenos urbanos em Sousa/PB, sob a ótica do estatuto das cidades

  Anderson Henrique Vieira, Paulo Henriques da Fonseca

  e34

• Viver no não-lugar: A exclusão territorial e de direitos no Sorrilândia 3, em Sousa, Paraíba

  Caio Rafael Santos Sousa Lima, José Júnior Santos Silva, Maria Maíra Maniçoba

  e35

• Violação dos direitos humanos contra os encarcerados por (ir)responsabilidade do Estado

  Carla Judynara Pereira do Nascimento, Francisco Assis Oliveira Neto, Iranilton Trajano da Silva, João Pedro da Silva Dantas, Luiza Lilandra Teixeira Candido

  e36

• A Lei 13.104/2015: O feminicídio como uma nova circunstância qualificadora do crime de homicídio no código penal

  Francisco Assis Oliveira Neto, Luiza Lilandra Teixeira Candida, Carla Judynara Pereira do Nascimento, João Pedro da Silva Dantas

  e37

• Considerações acerca da vulnerabilidade do consumidor frente a não devolução do troco de centavos pelos estabelecimentos comerciais no Brasil

  Gutemberg de Oliveira Bandeira, Davi Dantas Alves, Francisco Assis de Oliveira Neto, Maely Nogueira de Araújo, Luanda Mendes de Morais

  e38

• A (in)efetividade da Lei Maria da Penha no município de Sousa-PB

  Jéssica Ruana Lima Mendes, Raimunda Vanja Lima Bitu, Monnízia Pereira Nóbrega

  e39

• Menores em conflito com a Lei: Uma análise da ineficácia da reinserção social através das medidas socioeducativas

  João Pedro da Silva Dantas, Carla Judynara Pereira do Nascimento, Francisco de Assis Oliveira Neto, Luiza Lilandra Teixeira Candido

  e40

• Mutação constitucional: A atuação do poder constituinte difuso no Brasil

  Rafaela Rocha Arnaud, Giliard Cruz Targino, William Marques Estrela

  e41

• Depoimento sem danos e a promoção à dignidade humana: Análise jurídico-social face ao tribunal de justiça da Paraíba

  Raimunda Vanja Lima Bitu, Jéssica Ruana Lima Mendes, Monnízia Pereira Nóbrega

  e42

• Efetividade da audiência de custódia no sistema criminal brasileiro: Um estudo sobre a eficácia e aplicabilidade

  Sara Olivia Moreira Batista, Francisco Assis Oliveira Neto, Luíza Lilandra Teixeira Candido, Gutemberg de Oliveira Bandeira, Luanda Mendes de Morais

  e43

• Exigência dos níveis diferenciados de governança corporativa: Uma análise das instituições financeiras

  Bruno Henrique Figueiredo Rolim, Ana Flávia Albuquerque Ventura, Gilcivan dos Santos Pereira, Raul Ventura Júnior

  e45

• A contabilidade e a mensuração do capital intelectual em uma organização do terceiro setor da cidade de Cajazeiras-PB

  Guayra Afonso Querino Alves, Vorster Queiroga Alves

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• Mecanismos de transparência da gestão fiscal do executivo municipal: Um estudo nos portais eletrônicos do Pajeú

  José Honorato da Silva Neto, Alan Jósimo de Santana Galvão, Manoela Rodrigues da Silva

  e49

• Gestão com base no capital de giro em micro e pequenas empresas

  Ligia Emanuela Martins, Vorster Queiroga Alves, Janaina Ferreira Marques de Melo

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• A prática de contabilidade criativa na Petrobrás: Um estudo a partir das demonstrações publicadas na BM&Fovespa no período de 2003 a 2013

  Maria Isabela de Oliveira, Hipônio Fortes Guilherme, Gianinni Martins Pereira Cirne, Islania A. de Lira Delfino, Francisco Daênnio Casimiro de Oliveira

  e51

• (Des) cumprimento da transparência fiscal nos municípios populosos do Estado de Pernambuco

  José Honorato da Silva Neto, Edjane E. Dias da Silva, José Ribamar Marques de Carvalho, Enyedja Kerlly Martins de A. Carvalho

  e67

• A influência de indicadores contábeis de desempenho sobre o Patrimônio Líquido de uma empresa no setor de laticínios na cidade de SOUSA-PB no período de 2011 a 2017

  Willer Valença Araujo e Marques, Hiponio Fortes Guilherme, Francisco Jean Carlos de Sousa Sampaio, Janaina Ferreira Marques de Melo

  e68

• Previsão para a arrecadação tributária mediante as séries temporais: Um estudo sobre a projeção dos impostos de competência de municípios localizados próximos à fronteira do Estado da Paraíba

  Thâmara Pereira de Sousa Calado, Hipônio Fortes Guilherme, Antônio Firmino da Silva Neto, Francisco Jean Carlos de Sousa Sampaio

  e70

• A problemática da ressocialização do preso no sistema carcerário brasileiro

  Kennya Raquel Garcia, Pabla Renata de Lima Silva

  e73

• A razoabilidade da majoração da pena em decorrência da reincidência frente ao princípio non bis in idem

  Thiago Simão Souza, Emanuele Gonçalves da Silva, Ytalo de Almeida Pereira

  e74

• A função social da propriedade e o tombamento como instrumentos de proteção ao patrimônio histórico e cultural

  Thalia Ferreira Cirilo, Monique Medeiros de Melo, Monnizia Pereira Nóbrega

  e77

• A banalização das prisões cautelares como efeito da influência do clamor social e da cultura do encarceramento

  Karla Estéfanny de Lacerda Almeida, Jéssica Ruana Lima Mendes, Magjane Moreira Gonçalves de Abrantes, Naiara Ferreira Antunes

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• As controvérsias do auxílio-reclusão: Um debate necessário à luz do direito

  Doniêgo Ferreira de Lima, Hiasmin de Tarso Pereira, Joelma Albuquerque de Oliveira

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• Criminalização da importunação sexual: Uma lacuna preenchida pela lei 13.718/18?

  Sarah Raélyda Almeida Freire Santos, Marília Gonçalves de Macêdo Andrade, Vaclav Havel Andrade Bernardo

  e83