Publicado: 2020-06-30

A perspectiva ambiental dos direitos humanos

Jamilton Costa Pereira, Marcos Macri Olivera

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Uma análise jurídica do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana

Luíza Lilandra Teixeira Candido, Hugo Alencar Ferreira de Araújo, Raimundo Alves Candido, Francisco Assis Oliveira Neto

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A influência de indicadores contábeis de desempenho sobre o Patrimônio Líquido de uma empresa no setor de laticínios na cidade de SOUSA-PB no período de 2011 a 2017

Willer Valença Araujo e Marques, Hiponio Fortes Guilherme, Francisco Jean Carlos de Sousa Sampaio, Janaina Ferreira Marques de Melo

e68

As controvérsias do auxílio-reclusão: Um debate necessário à luz do direito

Doniêgo Ferreira de Lima, Hiasmin de Tarso Pereira, Joelma Albuquerque de Oliveira

e81

Exclusão territorial: Uma análise em face da lei de parcelamento do solo urbano (Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979)

Caio Rafael Santos Sousa Lima, Aprígio Francisco da Silva Júnior, Alia Mirles Alves Pinheiro, José Júnior Santos Silva

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A convivência carcerária da criança com a mãe apenada: Discussão à luz da (in) efetividade da proteção integral

Nádia Lauane Silva Oliveira, Damiana Hernestina Alves, Vanessa Érica da Silva Santos

e88

Captação e armazenamento de água: Um estudo sobre tecnologias implantadas em um assentamento rural no semiárido paraibano

Érika Lira da Silva, Allan Sarmento Vieira, Maria do Rosário Cavalcante Silva, Graziela de Pinto Freitas

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Análise do uso de copos descartáveis do CCTA, Campus – Pombal-PB

Afranio Jacinto da Silva, Ayanne Meryllin Timóteo Araruna Pontes, Ítala Zimaria do Nascimento Medeiros, Andréa Brandão Mendes de Oliveira, Márcia Makaline Rodrigues Pereira

e60

Solidariedade ambiental e dignidade da humanidade a luz dos direitos fundamentais e demais dispositivos da CF/88

Luiz Fernando de Oliveira Coelho, Andréa Maria Brandão Mendes de Oliveira, Lucas Nunes Brasiliano, Viviane Araújo de Sousa, Airton Gonçalves de Oliveira

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Reforma psiquiátrica no Brasil e a inserção do serviço social na saúde mental

Iocaiama R. de V. Dantas, Naedja Pereira Barroso, Ermeson Morais dos Santos, Bárbara Carla Alves Candido, Sérgia Landara Bezerra Soares

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(Des) cumprimento da transparência fiscal nos municípios populosos do Estado de Pernambuco

José Honorato da Silva Neto, Edjane E. Dias da Silva, José Ribamar Marques de Carvalho, Enyedja Kerlly Martins de A. Carvalho

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A razoabilidade da majoração da pena em decorrência da reincidência frente ao princípio non bis in idem

Thiago Simão Souza, Emanuele Gonçalves da Silva, Ytalo de Almeida Pereira

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A banalização das prisões cautelares como efeito da influência do clamor social e da cultura do encarceramento

Karla Estéfanny de Lacerda Almeida, Jéssica Ruana Lima Mendes, Magjane Moreira Gonçalves de Abrantes, Naiara Ferreira Antunes

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Criminalização da importunação sexual: Uma lacuna preenchida pela lei 13.718/18?

Sarah Raélyda Almeida Freire Santos, Marília Gonçalves de Macêdo Andrade, Vaclav Havel Andrade Bernardo

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Violação de princípios constitucionais face à flexibilização da negociação individual no artigo 444 da CLTS

Géllyda Jennyfer Ferreira Lima, Nádia Lauane Silva Oliveira, Vanessa Érica da Silva Santos

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Violação ao direito de propriedade dos indígenas no Brasil

Thalita Livia Melo Barbosa, Petrúcia Marques Sarmento Moreira

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Análise da teoria da entropia utilizando dados pluviométricos referentes ao município de Sousa – PB entre os anos 2005-2015

Felipe Marinho Coutinho de Souza, Izaias Romário do Nascimento, Letícia Barbosa de Lacerda, Péricles de Farias Borges, Lázaro de Souto Araújo

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Mercado de trabalho e atuação da mulher no setor bancário da cidade de Sousa (PB)

Tamiris Oliveira Muniz, Islania Andrade de Lira Delfino, Geórgia Martins Pereira, Gianinni Martins Pereira Cirne

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A importância dos direitos humanos frente à desigualdade social

Marcos Alves de Vasconcelos, Jacson Emanuel Silvo Santos, Tiago Medeiros Leite

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Cidade e habitabilidade: O desafio da cidade como espaço democrático, promovedora da habitabilidade e cidade justa

Deyvit de Sousa dos Anjos, Marcela Flávia Mileo Vieira, Maria Maíra Maniçoba, Miguel Ernesto Santos de Queiroz

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Redes de atenção à saúde: Revisão e perspectivas

Ermeson Morais dos Santos, Bárbara Carla Alves Câncido, Iocaiama Rodrigues de Vasconcelos Dantas, Sérgia Landara Bezerra Soares, Ariana Fernandes da Silva

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